Processo 177244/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2009 13:55
Autuado em 28/04/2009 13:55
Apensado ao Processo 18900/10 em 26/01/2010 16:56
Oficio de encaminhamento 013/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2048/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2009 Acórdão   2048/ 2009 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
25/11/2009 Acórdão   2048/ 2009 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CRUZMALTINA
Interessado LUCIANA LOPES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
22/06/2009 10:09 do Protocolo nº 271402/09, referente documentos de fls. 96 a 169.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 129/2010
11/12/2009 229 Acórdão nº 2048/2009
20/11/2009 226 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2009 de 25/11/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 384/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2010 09:14 DP  
18/01/2010 15:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 129/2010 -
11/12/2009 09:38 DEX  
30/11/2009 15:59 S2C  
14/07/2009 09:32 GCHGH  
03/07/2009 12:12 SMPjTC Parecer nº 7247/2009 - Irregularidade Prestação de Contas de transferência municipal - pela ir regularidade das contas, com imputação de sanções ".
19/05/2009 08:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 384/2009 -
19/05/2009 08:35 DAT Instrução nº 3887/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
19/05/2009 08:35 DAT Ofício de Contraditório nº 1135/2009 -
19/05/2009 08:35 DAT Ofício de Contraditório nº 1136/2009 -
28/04/2009 15:48 DAT Instrução nº 2319/2009 - Concessão de Contraditório.
28/04/2009 13:54 DP  

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